Direito

Bacharelado em Direito

5 Anos |

Curso presencial sem campus Parque das Laranjeiras | Dispensas de bolsas de estudo, veja mais informações abaixo:

Reconhecido

Decreto: 763
Dados: 21/07/2017

Coordenador(a):

JULIANO RALO MONTEIRO

ANGELA MONTEIRO SIMAO

LUCIANO RALO MONTEIRO

Sobre o curso de Direito

A Universidade Nilton Lins oferece, aos seus alunos, formação de habilidades e competências condizentes com a realidade concreta de seu campo de atuação e as diversas possibilidades de sua inserção no mundo do trabalho, sendo, ainda, observadas as expectativas sociais e as possibilidades institucionais apresentadas para a sua formação. Dessa forma, os cursos de graduação da Universidade Nilton Lins, nomeadamente o Curso de Direito, contemplam uma ampla formação técnico-científica, cultural e humanística, preparando o profissional para que este desenvolva, em seu perfil geral, as seguintes características: a) autonomia intelectual que o capacite a desenvolver uma visão histórico-social necessária ao exercício de sua profissão como um profissional crítico, criativo e ético, capaz de compreender e intervir na realidade e transformá-la; b) capacidade para estabelecer relações solidárias, cooperativas e coletivas; c) possibilidade de produzir, sistematizar e socializar conhecimentos e tecnologias e capacidade para compreender as necessidades dos grupos sociais e comunidades com relação a problemas sócio-econômicos, culturais, políticos e organizativos, de forma a utilizar racionalmente os recursos disponíveis, além de preocupar-se em conservar o equilíbrio do ambiente; d) constante desenvolvimento profissional, exercendo uma prática de formação continuada e que possa empreender inovações na sua área de atuação. O Curso de Graduação em Direito da Universidade Nilton Lins deverá possibilitar, no perfil específico do graduando, a formação do profissional do Direito que revele as seguintes habilidades e competências: a) Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; b) Interpretação e aplicação do Direito; c) Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e outras fontes do Direito; d) Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; e) Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; f) Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; g) Julgamento e tomada de decisões; h) Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. A par das enumeradas habilidades e competências do egresso do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins, e consoante o que dispõe o art. 3º, caput, da Resolução CNE/CES nº 09, de 29/09/2004, deverá ser assegurado, no perfil do graduando deste curso, “Sólida formação geral, humanista e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.”

Mercado de Trabalho

O Curso de Direito da Universidade Nilton Lins – UNINILTON LINS apresenta a sua estrutura organizada com base nos seguintes princípios orientadores das ações educativas: I. Contextualização expressa na apresentação e discussão dos conhecimentos de forma crítica e historicamente situada. II. Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, de modo a desenvolver atitudes investigativas e instigadoras da participação do graduando no desenvolvimento do conhecimento e da sociedade como um todo. III. Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade evidenciadas na articulação entre atividades que compõem a proposta curricular, evitando-se a pulverização e a fragmentação de conteúdos. IV. Flexibilidade de organização expressa na adoção de diferentes atividades acadêmicas, como forma de favorecer a dinamicidade do Projeto Pedagógico e o atendimento às expectativas e interesses dos alunos. V. Rigoroso trato teórico-prático, histórico e metodológico no processo de elaboração e socialização dos conhecimentos. VI. Ética como uma referência capaz de imprimir identidade e orientar as ações educativas. VII. Desenvolvimento de uma prática de avaliação qualitativa do aprendizado dos estudantes e uma prática de re-significações na forma de organização do trabalho docente e de aperfeiçoamento do projeto pedagógico do curso. Os princípios enumerados foram alvo de aprofundada reflexão durante a elaboração do presente Projeto Pedagógico e embasam o perfil do egresso do curso e as diretrizes para o desenvolvimento metodológico do ensino, assim como a própria estrutura curricular proposta, que, aliás, é aberta a reavaliações periódicas pelo Núcleo Docente Estruturante e pelo Colegiado do Curso. Desta forma, o Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins foi elaborado considerando os princípios norteadores acima elencados, o contexto regional, o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e demais disposições regimentais da Instituição. Outros documentos também foram considerados neste processo, tais como as novas diretrizes curriculares nacionais estatuídas para os cursos jurídicos conforme disposições da Resolução CNE-CES nº 09, de 29.09.04; o Parecer MEC/CNE-CES nº 211/04; o Decreto nº 5.626/2005; o Parecer MEC/CNE-CES nº 08/2007; a Resolução CNE/CES nº 02/2007; o Decreto nº 5.296/2004; e os Instrumentos de Avaliação para Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação e demais aplicáveis à espécie. O ensino, como elemento indissociável do processo educativo na Universidade Nilton Lins – UNINILTON LINS desenvolve-se de forma dinâmica, acompanhando as evoluções tecnológicas, as alterações sócio-econômicas e culturais da região onde está inserido, principalmente com visão para a questão do meio-ambiente, educação ambiental e os problemas inerentes à propriedade e posse de terras, questões urbanísticas e recursos naturais sustentáveis. A legislação educacional brasileira, explicitada na Lei de Diretrizes de Bases do Ensino – LDB e em legislação complementar (pareceres, resoluções), garante a especificidade dos cursos de graduação como qualificação inicial exigida para o exercício profissional em Direito, possibilitando a formação profissional que revele habilidades e competências que envolvem: I. leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; II. interpretação e aplicação do Direito; III. pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; IV. adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; V. correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; VI. utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; VII. julgamento e tomada de decisões; e, VIII. domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito3. A Universidade Nilton Lins oferece, aos seus alunos, formação de habilidades e competências condizentes com a realidade concreta de seu campo de atuação e as diversas possibilidades de sua inserção no mundo do trabalho, sendo, ainda, observadas as expectativas sociais e as possibilidades institucionais apresentadas para a sua formação. Dessa forma, os cursos de graduação da Universidade Nilton Lins, nomeadamente o Curso de Direito, contemplam uma ampla formação técnico-científica, cultural e humanística, preparando o profissional para que este desenvolva, em seu perfil geral, as seguintes características: a) autonomia intelectual que o capacite a desenvolver uma visão histórico-social necessária ao exercício de sua profissão como um profissional crítico, criativo e ético, capaz de compreender e intervir na realidade e transformá-la; b) capacidade para estabelecer relações solidárias, cooperativas e coletivas; c) possibilidade de produzir, sistematizar e socializar conhecimentos e tecnologias e capacidade para compreender as necessidades dos grupos sociais e comunidades com relação a problemas sócio-econômicos, culturais, políticos e organizativos, de forma a utilizar racionalmente os recursos disponíveis, além de preocupar-se em conservar o equilíbrio do ambiente; d) constante desenvolvimento profissional, exercendo uma prática de formação continuada e que possa empreender inovações na sua área de atuação. O Curso de Graduação em Direito da Universidade Nilton Lins deverá possibilitar, no perfil específico do graduando, a formação do profissional do Direito que revele as seguintes habilidades e competências: a) Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; b) Interpretação e aplicação do Direito; c) Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e outras fontes do Direito; d) Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; e) Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; f) Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; g) Julgamento e tomada de decisões; h) Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. A par das enumeradas habilidades e competências do egresso do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins, e consoante o que dispõe o art. 3º, caput, da Resolução CNE/CES nº 09, de 29/09/2004, deverá ser assegurado, no perfil do graduando deste curso, “Sólida formação geral, humanista e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.” No que diz respeito ao campo de atuação do bacharel em Direito, pode-se dizer que é amplo e variado, em função da versatilidade que o curso oferece. Depois de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), podem atuar no desempenho da advocacia, prestando assessorias e consultorias na área jurídica. Outras oportunidades se abrem aos profissionais da área jurídica, pois podem exercer inúmeros cargos, como os relacionados a seguir: ? Magistrado; ? Promotor de Justiça; ? Delegado de Polícia; ? Escrivão; ? Procurador das Administrações Públicas diretas e indiretas; ? Defensor Público; ? Professor de Direito; ? Pesquisador. Vale ressaltar, ainda, que o dinamismo da sociedade abriu o leque das oportunidades de trabalho aos profissionais do Direito, como, por exemplo, nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Comunitário, Direito da Criança e do Adolescente, peritagem, arbitragem ou propriedade industrial, sem falar no Direito Ambiental, cada vez mais requerido em virtude do aumento da consciência ecológica entre os cidadãos brasileiros, em geral, e dos amazônidas, em particular.

Matriz Curricular

Disciplina Crédito Carga Horária
ANTROPOLOGIA E HISTÓRIA 2 40
CIÊNCIA POLÍTICA 4 80
DIREITO ADMINISTRATIVO I 4 80
DIREITO ADMINISTRATIVO II 4 80
DIREITO AMBIENTAL 4 80
DIREITO CIVIL I (PESSOAS, BENS E FATOS) 4 80
DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES) 4 80
DIREITO CIVIL III (CONTRATOS) 4 80
DIREITO CIVIL IV ( RESPONSABILIDADE CIVIL ) 2 40
DIREITO CIVIL V ( DIREITOS REAIS ) 4 80
DIREITO CIVIL VI (DIREITO DE FAMILIA) 4 80
DIREITO CIVIL VII (DIREITO DAS SUCESSOES) 4 80
DIREITO CONSTITUCIONAL I 6 120
DIREITO CONSTITUCIONAL II 4 80
DIREITO CONSTITUCIONAL III 4 80
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2 40
DIREITO DO CONSUMIDOR 2 40
DIREITO DO TRABALHO I 4 80
DIREITO DO TRABALHO II 4 80
DIREITO ELEITORAL 2 40
DIREITO EMPRESARIAL I 4 80
DIREITO EMPRESARIAL II 4 80
DIREITO FINANCEIRO 2 40
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO 4 80
DIREITO PENAL I 6 120
DIREITO PENAL II 4 80
DIREITO PENAL III 4 80
DIREITO PREVIDENCIARIO 2 40
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 2 40
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 4 80
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( PROCEDIMENTOORDINÁRIO/SUMÁRIO ) 4 80
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ( RECURSOS ) 4 80
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ( EXECUÇÃO ) 2 40
DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI ( PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ) 4 80
DIREITO PROCESSUAL PENAL I 4 80
DIREITO PROCESSUAL PENAL II 4 80
DIREITO PROCESSUAL PENAL III 4 80
DIREITO TRIBUTARIO 4 80
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS 2 40
ECONOMIA 2 40
ESTAGIO SUPERVISIONADO I ( PRÁTICA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA ) 2 40
ESTAGIO SUPERVISIONADO II ( PRÁTICA PENAL E ORATÓRIA ) 4 80
ESTAGIO SUPERVISIONADO III (PRÁTICA TRABALHISTA) 4 80
ESTAGIO SUPERVISIONADO IV ( PRÁTICA CÍVEL I ) 4 80
ESTAGIO SUPERVISIONADO V ( PRÁTICA CÍVEL II ) 4 80
ÉTICA PROFISSIONAL 2 40
FILOSOFIA JURIDICA 2 40
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 6 120
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 2 40
LINGUAGEM JURÍDICA 4 80
MEDICINA LEGAL 2 40
METODOLOGIA DO ESTUDO E DA PESQUISA 2 40
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 8 160
PSICOLOGIA JURÍDICA 2 40
SOCIOLOGIA JURIDICA 2 40
TCC I 2 40
TCC II 2 40
TEORIA GERAL DO PROCESSO 4 80
TOPICOS ATUAIS DE DIREITO I 4 80
TOPICOS ATUAIS DE DIREITO II 4 80

Faculty

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